Apostila nº ao Contrato nº 040/2025 – DGPP
APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 040/2025 – DGPP
Processo: 202316448001834. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Consigaz Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF 01.597.589/0002-09. Objeto do Apostilamento: Correção do Contrato nº 040/2025 (77609571), em razão de erro material, decorrente de inconsistência entre o item 6.5 do Termo de Referência (67068252) e a Cláusula Sétima do referido contrato. Da Alteração: Ficam revogados os Parágrafos Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro, Décimo Quarto, Décimo Quinto, Décimo Sexto, Décimo Sétimo, Décimo Oitavo, Décimo Nono, Vigésimo, Vigésimo Primeiro, Vigésimo Segundo, Vigésimo Terceiro, Vigésimo Quarto e Vigésimo Quinto, do Contrato nº 040/2025 (77609571), por estarem em discordância com o disposto no Termo de Referência (67068252). Data do Apostilamento: 10/11/2025.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
APOSTILA AO CONTRATO 040/2025 – DGPP
Publicação da Apostila ao Contrato 040 no PNCP
