Apostila nº 01 ao Contrato nº 039/2025 – DGPP
APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 039/2025 – DGPP
Processo: 202316448001834. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF 02.430.968/0001-83. Objeto do Apostilamento: Correção do Contrato nº 039/2025 (77582447), em razão de erro material, decorrente de inconsistência entre o item 6.5 do Termo de Referência (67068252) e a Cláusula Sétima do referido contrato. Da Alteração: Ficam revogados os Parágrafos Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro, Décimo Quarto, Décimo Quinto, Décimo Sexto, Décimo Sétimo, Décimo Oitavo, Décimo Nono, Vigésimo, Vigésimo Primeiro, Vigésimo Segundo, Vigésimo Terceiro, Vigésimo Quarto e Vigésimo Quinto, do Contrato nº 039/2025 (77582447), por estarem em discordância com o disposto no Termo de Referência (67068252). Data do Apostilamento: 10/11/2025.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
APOSTILA AO CONTRATO 039/2025 – DGPP
