TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – ENXOVAL GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICO – GIT
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
Às 10:00 horas, do dia 19/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Camisa Tática: Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática é projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores digital Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência ao desgaste, além de ser adaptável às necessidades operacionais. Calça Tática: Elaborada em tecido de poliéster e algodão com ripstop, a calça tática é equipada com fechos de velcro para ajuste personalizado e segurança. Disponível em padrão digital urbano, destaca-se pela resistência à ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando mobilidade e conforto durante o uso prolongado em campo. Boné Tático: Fabricado em tecido RipStop, o boné tático é ajustável (is), oferecendo conforto e praticidade aos usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné complementa o uniforme com seu design funcional e adaptável às diversas condições de trabalho. Cor digital urbano., mediante Pregão Eletrônico nº 62/2024, referente ao processo de contratação nº 106956 e processo SEI nº 202400005023311, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001 Código 527 – Boné, tático, em tecido RipStop, ajustável (is). Informações Adicionais Boné Tático: Fabricado em tecido RipStop, o boné tático é ajustável (is), oferecendo conforto e praticidade aos usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné complementa o uniforme com seu design funcional e adaptável às diversas condições de trabalho. Cor digital urbano. (Período (Meses) 1 Quantidade 420 Unidade unidade CPF/CNPJ 97.371.090/0001-69 Fornecedor ARTE CAMISETAS LTDA Valor Unitário R$ 55,00 Valor Total R$ 23.100,00. Descrição do item 002 Código 529 – Camisa, tática, em poliéster e em algodão/ tecido RipStop, cor preta e padrão camuflado (a). Informações Adicionais Camisa Tática: Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática é projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores digital Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência ao desgaste, além de ser adaptável às necessidades operacionais. Período (Meses) 1 Quantidade 420 Unidade unidade CPF/CNPJ 97.371.090/0001-69 Fornecedor ARTE CAMISETAS LTDA Valor Unitário R$ 174,16 Valor Total R$ 73.147,20. Descrição do item 003 Código 533 – Calça, tática, em tecido em poliéster e em algodão, c/ rip stop, com velcro, padrão camuflado (a), resistência à ruptura, rasgo e ruptura. Informações Adicionais Calça Tática: Elaborada em tecido de poliéster e algodão com rip stop, a calça tática é equipada com fechos de velcro para ajuste personalizado e segurança. Disponível em padrão digital urbano, destaca-se pela resistência à ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando mobilidade e conforto durante o uso prolongado em campo. Período (Meses) 1 Quantidade 420 Unidade unidade CPF/CNPJ 97.371.090/0001-69 Fornecedor ARTE CAMISETAS LTDA Valor Unitário R$ 210,00 Valor Total R$ 88.200,00 Descrição do item 004 Código 312 – Bota de Segurança, em couro, solado antiderrapante (s), impermeável, cor preta. Informações Adicionais Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Período (Meses) 1 Quantidade 499 Unidade pares CPF/CNPJ 11.060.708/0001-54 Fornecedor AGUIA REALIZACOES LTDA Valor Unitário R$ 415,00 Valor Total R$ 207.085,00. Descrição do item 005 Código 312 – Bota de Segurança, em couro, solado antiderrapante (s), impermeável, cor preta. Informações Adicionais Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Período (Meses) 1 Quantidade 166 Unidade pares CPF/CNPJ 11.060.708/0001-54 Fornecedor AGUIA REALIZACOES LTDA Valor Unitário R$ 415,00 Valor Total R$ 68.890,00. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, os quais foram declarados vencedores nos respectivos lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto aos vencedores citados acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
Ordenador de Despesas