Gestão da DGPP se reúne na Senappen para destravar recursos federais

Equipes técnicas da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) se reuniram, nesta sexta-feira, em Brasília (DF), para alinharem procedimentos para utilização de recursos enviados ao sistema penitenciário goiano por parte do governo federal. O encontro foi acompanhado pelo secretário André de Albuquerque Garcia.

A DGPP apresentou demandas específicas de aplicação de recursos, especialmente do fundo a fundo, convênios e transferências da União. “Visita técnica importante para destravarmos uma série de recursos que vão nos ajudar na ampliação e modernização de unidades prisionais, contratação de novas tornozeleiras e de equipes multidisciplinares”, explicou o diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires.

Na oportunidade, foi apresentada a situação atual dos projetos já aprovados pela Senappen. Além disso, a DGPP informou que, em 2024, foram contratados ou está em fase de licitação um valor aproximado de R$ 26 milhões de recursos enviados pela União. “Esclarecemos dúvidas sobre a contratação e execução dos recursos, bem como solicitamos celeridade nas respostas aos questionamentos formalizados”, contou a superintendente de Gestão Integrada da DGPP, Aline Rachel Gonçalves Costa.

Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia prometeu dar celeridade aos trâmites burocráticos na pasta e lembrou que, para 2025, haverá aumento nos recursos federais para os sistemas penitenciários dos Estados. “A ideia é colocar mais dinheiro. Por isso, precisamos destravar o uso dos recursos já alocados para que possamos realizar novos empenhos no orçamento da União.”

André Garcia prometeu ainda não deixar os gestores estaduais sem resposta nos processos que tramitam na secretaria. “Vamos reduzir a burocracia e ajudar mais os Estados com a compra de equipamentos e realização de operações, além de facilitar a compra de produtos por meio da disponibilização de atas da Senappen”, garantiu.

Com a presença da diretora de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap), Mayesse Silva Parizi, foram discutidas soluções para a contratação de equipe multiprofissional com os recursos transferidos. Já o diretor de Políticas Penitenciárias (DIRPP), Sandro Abel Barradas, o encontro debateu a oportunidade de melhorar a captação de recursos e a possibilidade de utilização dos saldos de rendimentos dos recursos já transferidos anteriormente pela União.

Também participaram da visita técnica, pela DGPP, o gerente de Planejamento e Políticas Penitenciárias, Macgawer Macedo Mori, e o gerente de Assistência ao Policial Penal, Victor Rodrigues Manrique.

Comunicação Setorial da Diretoria-Geral de Polícia Penal