AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/DGAP
A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova – CEP: 74643-050 – Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 20/10/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 – DGAP publicada no D.O.E. em 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM E MENOR PREÇO POR LOTE- EXCLUSIVO À ME e EPP, relativo ao Processo nº 202316448032436 visando a aquisição de 91 (noventa e um) placas de tatame 1 (um) metro x 1 (um) metro x 40 mm em EVA Premium, 106 (cento e seis) torniquetes de aplicação pré-hospitalar, 10000 (dez) mil alvos de papel 28×30 cm, 5000 (cinco) mil alvos IPSC clássico regular 46×58 cm para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), conforme os quantitativos e especificações previstas neste Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br.
CRISTIANE FRANCO DE ALMEIDA
Pregoeira
