Goiás apresenta projetos de criação de vagas e de ressocialização à Senappen

A gestão da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) apresentou, na manhã desta sexta-feira (28), projetos de segurança, ampliação de vagas e de reintegração social para o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco. A visita foi realizada na sede da Senappen, em Brasília (DF), e foi acompanhada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Fernando Krebs, e pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o ex-deputado federal por Goiás, Elias Vaz.

 

O objetivo do encontro foi o de buscar financiamento, parcerias e até mesmo ideias de projetos federais para implementação no sistema penitenciário goiano. “Queremos e precisamos da parceria do Governo Federal para continuar a transformação do sistema penitenciário goiano”, explica o diretor-geral adjunto da DGAP, Firmino José Alves, que coordenou os trabalhos.

 

Um dos projetos em destaque apresentados à Senappen foi a construção do novo Semiaberto dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O espaço abrigará 500 custodiados e deve ficar pronto no prazo máximo de 24 meses. Durante a reunião, o secretário Rafael Velasco apresentou um outro projeto de construção de unidade de baixa complexidade, com capacidade para aproximadamente 400 detentos e custo de R$ 14 milhões.

 

“É um projeto que vamos avaliar com carinho. Talvez com algumas modificações, poderemos aproveitá-lo em Goiás”, afirma Firmino José. “O mais importante é que o secretário se mostrou muito solícito, gostou do que apresentamos e deve nos ajudar com nossos projetos. Temos a missão de criar pelo menos 1 mil vagas de trabalho dentro do Complexo Prisional este ano”, emendou o diretor-geral adjunto.

 

Durante a reunião, o secretário Rafael Velasco fez um alerta importante: a Senappen está, neste momento, com poucos recursos em caixa, especialmente para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia a construção e ampliação de unidades prisionais e aquisição de armas e equipamentos pelos Estados. “Estamos tentando, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) financiamento para os projetos da Senappen. Acredito que, em breve, teremos boas notícias.”

 

Por outro lado, o secretário argumentou que é possível obter recursos para o sistema penitenciário por meio da produção de itens de marcenaria, serralheria e confecções para o próprio poder público estadual. “No Maranhão, a administração não licita compra de móveis. É tudo confeccionado por mão-de-obra carcerária. Além de ficar mais barato para a administração pública, geramos caixa para o sistema. Temos, inclusive, projetos para replicar a instalação de marcenarias e serralherias dentro das unidades prisionais nos Estados.”

 

À frente da 25ª Promotoria de Justiça, que tem a atribuição de fiscalizar a execução penal, Fernando Krebs falou sobre a importância de se apoiar as mudanças realizadas pela atual gestão na administração penitenciária goiana. “Goiás, hoje, é referência para o país no controle do cárcere. E a DGAP quer mais: quer também ser referência na reintegração social. Com mais apoio do governo federal, será plenamente possível.”