TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 – CONTRATAÇÃO 122079 – DGPP PROCESSO N° 202600005027127
Às 08:00 horas, do dia 28/08/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de serviço EMERGENCIAL de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o preparo, distribuição, transporte e fornecimento das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das unidades prisionais da 2ª e 5ª Coordenação Regional Prisional., mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação nº 122079 / 2026 e processo SEI nº 202600005027127, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado: Valor total adjudicado: R$ 25.815.023,35
Descrição do item 001 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, desjejum: composto por 01 pão com manteiga ou margarina e 01 achocolatado. Quantidade 476637 unidade, Valor Unitário R$ 3,85, Valor Total R$ 1.835.052,45, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
2ª Coordenação Regional de Polícia Penal
Descrição do item 002 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, almoço: com arroz, feijão, 2 tipos de carne, guarnição e salada.
Quantidade 474857 unidades, Valor Unitário R$ 11,51, Valor Total R$ 5.465.604,07, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
2ª Coordenação Regional de Polícia Penal
Descrição do item 003 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, jantar: com arroz, feijão, 2 tipos de carne, guarnição e salada.
Quantidade 468068 unidades, Valor Unitário R$ 10,60, Valor Total R$ 4.961.520,80, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
2ª Coordenação Regional de Polícia Penal
Descrição do item 004 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, ceia: composta por 01 pão com manteiga ou margarina e 01 suco. Quantidade 469871 unidades, Valor Unitário R$ 3,69, Valor Total R$ 1.733.823,99, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
5ª Coordenação Regional Prisional
Descrição do item 005 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, desjejum: composto por 01 pão com manteiga ou margarina e 01 achocolatado. Quantidade 423545 unidades, Valor Unitário R$ 3,00, Valor Total R$ 1.270.635,00, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
5ª Coordenação Regional Prisional
Descrição do item 006 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, almoço: com arroz, feijão, 2 tipos de carne, guarnição e salada.
Quantidade 417222 unidades, Valor Unitário R$ 11,16, Valor Total R$ 4.656.197,52, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
5ª Coordenação Regional Prisional
Descrição do item 007 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, jantar: com arroz, feijão, 2 tipos de carne, guarnição e salada.
Quantidade 414345 unidades, Valor Unitário R$ 11,40, Valor Total R$ 4.723.533,00, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55.
5ª Coordenação Regional Prisional
Descrição do item 008 Código 3598 – Fornecimento de Refeições para Pessoas em Estado de Privação de Liberdade, ceia: composta por 01 pão com manteiga ou margarina e 01 suco.
Quantidade 415892 unidades, Valor Unitário R$ 2,81, Valor Total R$ 1.168.656,52, Fornecedor SUMMER QUALIDADE EM SERVICOS LTDA CNPJ 07.291.335/0001-55
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO – PPGO
Diretor-Geral de Polícia Penal
SEI_202600005027127
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