Portaria nº 426, de 01 de novembro de 2024
Última atualização em: 20/11/2024
Categoria: Portarias
ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
Portaria nº 426, de 01 de novembro de 2024
Dispensa e/ou designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs ou Gratificações do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – GRGs da Rede de Contratações – REDECON no Poder Executivo estadual, os servidores que especifica.
O DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL, nomeado pelo Governador do Estado de Goiás, por intermédio do Decreto de 16 de dezembro de 2021, publicado na página 9 do Suplemento do Diário Oficial/GO n. º 23.698, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto n.º 9.517, de 23 de setembro de 2019;
Considerando o Decreto Estadual 10.263, de 19 de maio de 2023, que “Regulamenta o Sistema Estruturador das Redes de Gestão – SIGES, instituído pela Lei estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023”;
Considerando o Decreto Estadual 10.307, de 24 de agosto de 2023, que “dispõe sobre o Sistema Estruturador das Redes de Gestão – SIGES, criado pela Lei estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, na área de gestão de compras e contratos e designa essa área como Rede de Contratações – REDECON no Poder Executivo estadual”;
Considerando, por derradeiro, o Despacho Decisório n.º 59/2024/SEAD/GEPS (66639060), da Subsecretária de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, para a respectiva Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs da Rede de Contratações – REDECON no Poder Executivo estadual, a servidora relacionada na tabela abaixo:
| DISPENSAR | FCRG ou GRG | DESIGNAR | ||||||||||||
| N.º | NOME | CPF | CARGO | UNIDADE ADMINISTRATIVA SUPERIOR | UNIDADE DE LOTAÇÃO | FUNÇÃO | TIPO | VALOR | NOME | CPF | CARGO | UNIDADE ADMINISTRATIVA SUPERIOR | UNIDADE DE LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| 1 | Victor Matheus Assis Bispo | ***.152.201-** | Policial Penal | SGI | Gerência de Compras Governamentais | Integrante Administrativo | FCRG-1 | R$3.000,00 | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ |
| 2 | Paulo Henrique de Sousa Moreira Junior | ***.428.521-** | Policial Penal | SGI | Gerência de Compras Governamentais | Integrante Administrativo | FCRG-2 | R$ 2.500,00 | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ |
| 3 | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | FCRG-1 | R$3.000,00 | Paulo Henrique de Sousa Moreira Junior | ***.428.521-** | Policial Penal | SGI | Gerência de Compras Governamentais | Integrante Administrativo |
| 5 | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | ____ | FCRG-2 | R$ 2.500,00 | Giuliano Trindade de Sousa | ***.819.331-** | Policial Penal | SGI | Gerência de Compras Governamentais | Agente de Contratação |
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de então, observado o calendário de fechamento da folha de pagamento.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Policial Penal / Diretor-Geral de Polícia Penal
