Legislações e Materiais de Apoio


Tipo de DocumentoTítuloEmentaPublicação
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Materiais de ApoioRequerimentos com a nova identidade visual da Polícia Penal e alterações trazidas pela Lei nº 20.756/2020 (novo estatuto)-Formulário Requerimento para Licença Prêmio Formulário. -Formulário Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares Formulário. -Formulário Requerimento Licença para Acompanhamento...10/12/2020
Materiais de ApoioPlanejamento Estratégico da Polícia Penal de Goiás para o período de 2021-2023Planejamento Estratégico da Polícia Penal de Goiás para o período de 2021-2023 Plano07/12/2020
Materiais de ApoioManual de Identidade Visual da Polícia Penal de GoiásManual de Identidade Visual da Polícia Penal de Goiás28/09/2020
Legislações e NormasLei n. 20.756/2020Lei n. 20.756/2020 – Estatuto do Servidor – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de...28/01/2020
Legislações e NormasLei n. 19.962/2018Lei n. 19.962/2018 – Criação da Diretoria-Geral de Polícia Penal – Introduz alterações na estrutura da Secretaria de Estado da...03/01/2018
InstitucionalPlano Diretor DGAPInstitui o Plano Diretor de Reestruturação do Sistema Penitenciário do Estado de Goiás. – Plano Diretor DGAP.03/01/2018
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