ERRATA AO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 09/2026
ERRATA AO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 09/2026
CONSIDERANDO a constatação de evidente erro material de digitação na tabela de especificação do Item 001 no Termo de Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2026 (96307247), realizado às 10:00 horas do dia 26/08/2026; CONSIDERANDO que a vigência/período de execução da contratação prevista no Termo de Referência (94118715) e no instrumento convocatório (94213769) é de 12 (doze) meses, tendo constado equivocadamente o prazo de “1” mês no campo correspondente; CONSIDERANDO que a presente retificação possui caráter estritamente sanatório e formal, não importando em qualquer alteração de mérito, mantendo inalterados o objeto, os quantitativos de licenças, o valor unitário aceito (R$ 1.090,00), o valor global adjudicado (R$ 49.050,00), a habilitação e a ordem de classificação do certame; RESOLVE:1º RETIFICAR, por erro material, o quadro de especificação do Item 001 do Termo de Julgamento e Homologação, referente à contratação adjudicada à empresa ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.081.999/0001-34), conforme segue:
ONDE SE LÊ:
| Item | Código | Descrição | Período (Meses) | Quantidade | Unidade | Fornecedor | CNPJ | Valor Unitário | Valor Total | Situação |
| 001 | 670 | Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões. | 1 | 45 | serviço(s) | ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA | 26.081.999/0001-34 | R$ 1.090,00 | R$ 49.050,00 | Adjudicado |
- LEIA-SE:
| Item | Código | Descrição | Período (Meses) | Quantidade | Unidade | Fornecedor | CNPJ | Valor Unitário | Valor Total | Situação |
| 001 | 670 | Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões. | 12 | 45 | serviço(s) | ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA | 26.081.999/0001-34 | R$ 1.090,00 | R$ 49.050,00 | Adjudicado |
2º Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, valores, cláusulas e condições constantes do Termo de Julgamento e Homologação original; Art. 3º Providencie-se a inclusão deste termo no Processo SEI nº 202600005015203, a necessária publicação do extrato/errata no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), além da devida atualização no sistema de compras (SISLOG). Data da Assinatura: 11/11/2026.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal