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ERRATA AO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 09/2026

ERRATA AO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 09/2026

CONSIDERANDO a constatação de evidente erro material de digitação na tabela de especificação do Item 001 no Termo de Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2026 (96307247), realizado às 10:00 horas do dia 26/08/2026; CONSIDERANDO que a vigência/período de execução da contratação prevista no Termo de Referência (94118715) e no instrumento convocatório (94213769) é de 12 (doze) meses, tendo constado equivocadamente o prazo de “1” mês no campo correspondente; CONSIDERANDO que a presente retificação possui caráter estritamente sanatório e formal, não importando em qualquer alteração de mérito, mantendo inalterados o objeto, os quantitativos de licenças, o valor unitário aceito (R$ 1.090,00), o valor global adjudicado (R$ 49.050,00), a habilitação e a ordem de classificação do certame; RESOLVE:1º RETIFICAR, por erro material, o quadro de especificação do Item 001 do Termo de Julgamento e Homologação, referente à contratação adjudicada à empresa ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.081.999/0001-34), conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Item Código Descrição Período (Meses) Quantidade Unidade Fornecedor CNPJ Valor Unitário Valor Total Situação
001 670 Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões. 1 45 serviço(s) ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA 26.081.999/0001-34 R$ 1.090,00 R$ 49.050,00 Adjudicado
  • LEIA-SE:
Item Código Descrição Período (Meses) Quantidade Unidade Fornecedor CNPJ Valor Unitário Valor Total Situação
001 670 Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões. 12 45 serviço(s) ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA 26.081.999/0001-34 R$ 1.090,00 R$ 49.050,00 Adjudicado

2º Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, valores, cláusulas e condições constantes do Termo de Julgamento e Homologação original; Art. 3º Providencie-se a inclusão deste termo no Processo SEI nº 202600005015203, a necessária publicação do extrato/errata no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), além da devida atualização no sistema de compras (SISLOG). Data da Assinatura: 11/11/2026.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal

Errata

Publicação da Errata no PNCP

Publicação da Errata no Diário Oficial do Estado

Publicação da errata no Jornal

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