Termo de Homologação e Adjudicação
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA Nº 034/2026, SISLOG 122675, SEI 202600005030246
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA
- Número do Processo SISLOG: 122675; Número do Processo SEI: 202600005030246. Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para fornecimento de 200 (duzentos) chips de dados móveis, destinados ao atendimento das demandas de conectividade da Polícia Penal do Estado de Goiás, abrangendo suas unidades, setores e demais estruturas administrativas e operacionais., mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 122675 / 2026 e processo SEI nº 202600005030246, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 daLei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
| Código 516 – Serviços de Telefonia, móvel pessoal (SMP), com tráfego de dados para acesso a internet em celulares e tablets. | |
| Período (Meses) | 12 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | minuto |
| CPF/CNPJ | 02.558.157/0001-62 |
| Fornecedor | TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
| Valor Unitário | R$ 10,78 |
| Valor Total | R$ 25.872,00 |
| Situação | Adjudicado |
- Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
Publicação do Termo no Portal Nacional de Contratações Públicas