Normatizações
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PORTARIA Nº nº 150, de 10 de maio de 2023-Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos para elaboração do Regulamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.
PORTARIA Nº nº 150, de 10 de maio de 2023-Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos para elaboração do Regulamento…
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PORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023-PORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023-PORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023. Portaria_133
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PORTARIA Nº nº 119, de 19 de abril de 2023-Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas de plantões e adoção de banco de horas no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP.
PORTARIA Nº nº 119, de 19 de abril de 2023-Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e…
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PORTARIA Nº nº 105, de 10 de abril de 2023-Regulamenta o procedimento para o registro e acondicionamento de objetos pertencentes ao preso, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP.
PORTARIA Nº nº 105, de 10 de abril de 2023 Regulamenta o procedimento para o registro e acondicionamento de objetos…
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PORTARIA Nº nº 07/2022-DGAP, de 04 de fevereiro de 2022-Dispõe sobre a realização de Visita Virtual de familiares a privados de liberdade e da comunicação remota de advogados com seus clientes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
PORTARIA Nº nº 07/2022-DGAP, de 04 de fevereiro de 2022-Dispõe sobre a realização de Visita Virtual de familiares a privados…
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PORTARIA Nº 0304, de 15 de março de 2023-Designa gestor de Termo de Cooperação firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
PORTARIA Nº 0304, de 15 de março de 2023-Designa gestor de Termo de Cooperação firmado pela Secretaria de Estado da…
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PORTARIA Nº 81, de 16 de março de 2023-Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Policiais Penais para Curso de Inteligência em Segurança Orgânica – CISO, ofertados pela Superintendência de Inteligência Integrada, Agência Central do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás (SISP/GO), nos termos do Edital n.º 02/2023/DGAP.
PORTARIA Nº 81, de 16 de março de 2023-Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de…
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PORTARIA Nº 77, de 14 de março de 2023-Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas pela Polícia Penal do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 77, de 14 de março de 2023-Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas…
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PORTARIA Nº 74, de 10 de março de 2023-Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos para elaboração de proposta de Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 74, de 10 de março de 2023-Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos para elaboração de …
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PORTARIA Nº 47/2023/DGAP Altera a Portaria nº 32/2023/DGAP, que institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Credenciamento de Policiais Penais para atuarem na Função de Professor / Instrutor nos cursos de formação inicial e continuada, ofertados pela Gerência de Ensino da DiretoriaGeral de Administração Penitenciária – DGAP, nos termos do Edital nº 01/2023/DGAP.
PORTARIA Nº 47/2023/DGAP Altera a Portaria nº 32/2023/DGAP, que institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado…
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PORTARIA Nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 Institui Grupo de Trabalho para tratar de assuntos referentes ao movimento LGBTQIAPN+
PORTARIA Nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 Institui Grupo de Trabalho para tratar de assuntos referentes ao movimento…
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PORTARIA Nº 31, de 07 de fevereiro de 2023-Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Monitoração de Tornozeleira Eletrônica (SAC-24)
PORTARIA Nº 31, de 07 de fevereiro de 2023-Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Monitoração de Tornozeleira…
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PORTARIA Nº 32/2023/DGAP-Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Credenciamento de Policiais Penais para atuarem na Função de Professor / Instrutor nos cursos de formação inicial e continuada, ofertados pela Gerência de Ensino da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP, nos termos do Edital nº 01/2023/DGAP.
PORTARIA Nº 32/2023/DGAP-Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Credenciamento de Policiais Penais para atuarem…
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PORTARIA Nº 13, de 11 de janeiro de 2023-Altera a Portaria nº 437/2021-DGAP, o qual institui o Grupo de Trabalho para pesquisar, analisar e apresentar Minuta de Decreto nos termos do Art. 7º da Lei nº 21.116, de 05 de Outubro de 2021.
PORTARIA Nº 13, de 11 de janeiro de 2023-Altera a Portaria nº 437/2021-DGAP, o qual institui o Grupo de Trabalho para…
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PORTARIA Nº 12/2023, de 11 de janeiro de 2023-Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP, para o ano de 2023.
PORTARIA Nº 12/2023, de 11 de janeiro de 2023-Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas…
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PORTARIA Nº 535, de 28 de dezembro de 2022-Casa de Prisão Provisória de Luziânia passa a ser reconhecida institucionalmente como Casa de Prisão Provisória Policial Penal Jaílton Barbo Ferreira.
PORTARIA Nº 535, de 28 de dezembro de 2022- Casa de Prisão Provisória de Luziânia passa a ser reconhecida institucionalmente como Casa de…
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PORTARIA Nº 384/2022, de 11 de agosto de 2022- Dispõe sobre a dispensa do controle de frequência por meio do ponto eletrônico dos servidores que específica.
PORTARIA Nº 384/2022, de 11 de agosto de 2022-Dispõe sobre a dispensa do controle de frequência por meio do ponto…
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PORTARIA Nº 474/2022, de 20 de outubro de 2022-Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP
PORTARIA Nº 474/2022, de 20 de outubro de 2022-Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no âmbito da Diretoria-Geral de…
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PORTARIA Nº 490, de 18 de novembro de 2022-Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Processos de Progressão e Promoção, bem como os membros da Secretaria Executiva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 490, de 18 de novembro de 2022-Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Processos de Progressão…
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PORTARIA Nº 249, de 28 de abril de 2022 Revogação de dispositivos da Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP
PORTARIA Nº 249, de 28 de abril de 2022 -Revogação de dispositivos da Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP PORTARIA Nº 249, de…
